O EQAVET –  European Quality Assurance ReferenceFramework forVocational Education andTraining, em português Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional, é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissional (EFP).

O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores EFP. Permite a melhoria do EFP no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas para a gestão da qualidade assentes: (1) numa forte articulação entre os diversos stakeholders – decisores políticos, organismos reguladores, operadores de EFP, alunos/formandos, profissionais de EFP e de orientação, encarregados de educação, empresários e outros parceiros sociais e (2) no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta educativa. A abrangência deste alinhamento, incorpora não apenas as escolas profissionais, como também as restantes tipologias de operadores de EFP com oferta de formação inicial para jovens, de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações.